- Informação – Prova Geral O presente documento divulga informação relativa às provas de avaliação externa das aprendizagens dos alunos dos ensinos básico e secundário nas modalidades de: a) Provas de aferição; b) Provas finais de ciclo; c) Exames finais nacionais.
- Calendário 2021
- Informações relativamente ao uso de calculadoras nos exames nacionais:
Lista exemplificativa, não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos Exames Finais Nacionais de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais – 2020/2021 – Consultar documento
Utilização de Calculadoras no Ensino Secundário: Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais em 2020-2021 – Consultar documento
Normativos
Manual de Instruções PIEPE 2021 – NORMA 01/JNE/2021- Instruções para a inscrição de Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.
Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames
Decreto-Lei n.º 22-D/2021, de 22 de março – Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID -19 na área da educação.
Despacho Normativo n.º 10-A/2021, de 22 de março – Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2020/2021.
Prazos para as inscrições na primeira fase decorrem de 24 de março a 15 de abril.
Declaração de Retificação n.º 208/2021, de 18 de março– Retifica o Despacho n.º 1689-A/2021, de 12 de fevereiro – Calendário de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário.